Secretaria :

MEIO AMBIENTE

Serviço :

Licença para movimentação de terra e/ou terraplanagem

Descrição do Serviço :

Emissão de autorização exclusivamente para os casos de requerimento de movimentação de terra e terraplanagem.

Quem Acessa :

CIDADÃO, EMPRESA/OSC

Formas de Acesso :

ONLINE, TELEFONE, PRESENCIAL

Telefone(s) :

(31) 3672-7694

e-mail :

semma@sabara.mg.gov.br

Documentos Necessários :

Preenchimento de formulário para Caracterização da Solicitação de pedido movimentação de terra e/ou terraplanagem, ofício de requerimento, devidamente justificado, cópia da certidão de registro de imóvel(atualizada), cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, cópia do CPF e RG do representante legal do empreendimento, planta de localização da área, registro fotográfico do local e/ou empreendimento (não serão aceitas imagens no formato preto e branco), caso haja necessidade de supressão de espécies arbóreas, solicitar licença ambiental específica.

Previsão :

S/Nº

Custo :

S/Nº