Secretaria :

CULTURA

Serviço :

Subevenção a entidades culturais

Descrição do Serviço :

A Prefeitura Municipal de Sabará fomenta entidades de finalidade cultural, por meio da Lei Municipal de Subvenções. São elegíveis organizações da sociedade civil com atuação na área cultural e que atende aos requisitos para o recebimento dos recursos.

Quem Acessa :

EMPRESA/OSC

Formas de Acesso :

ONLINE, TELEFONE, PRESENCIAL

Telefone(s) :

(31) 3671-1780

e-mail :

cultura@sabara.mg.gov.br

Documentos Necessários :

Ofício de solicitação, atestado do funcionamento, balancete financeiro do ano anterior, comprovante CNPJ, estatuto social da organização da sociedade civil, certificado de regularidade do FGTS - CRF, certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da união, plano de trabalho, RG do responsável legal da entidade, CPF do responsável legal da entidade, comprovante de endereço do responsável legal da entidade. OBS: A denifição da subvenção é condicionada às Organizações da Sociedade Civil que atendam aos critérios definidos na Lei Municipal nº1.953, de 10 de Janeiro de 2014.

Previsão :

180 dias

Custo :

S/Nº