Secretaria :

CULTURA

Serviço :

Manutenção de bens registrados e/ou tombados

Descrição do Serviço :

Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura Municipal poderá realizar a manutenção de bens tombados, inventariados, registrados ou de interesse cultural para o município, desde que haja declaração emitida pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.

Quem Acessa :

CIDADÃO

Formas de Acesso :

ONLINE, TELEFONE, PRESENCIAL

Telefone(s) :

(31) 3671-1780

e-mail :

cultura@sabara.mg.gov.br

Documentos Necessários :

Ofício de solicitação, RG, CPF, comprovante de endereço, cópia do Decreto de Tombamento, Registro, Inventário ou Declaração emitida pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará que ateste o interesse cultural do município. OBS: O serviço é solicitado por meio do Protocolo Geral da Prefeitura, onde o solicitante encaminhará a documentação necessária à Secretaria Municipal de Cultura. Quando o bem é particular, os critérios da Lei Municipal nº1.374 de 17 de Janeiro de 2006 deverão ser satisfeitos.

Previsão :

180 dias

Custo :

S/Nº